* REGISTRO C591:INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP NA NF3e (CÓDIGO 66)
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* @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
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*/
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class C591 extends Element implements ElementInterface
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{
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const REG = 'C591';
16
const LEVEL = 4;
17
const PARENT = 'C590';
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19
protected $parameters = [
20
'VL_FCP_OP' => [
21
'type' => 'numeric',
22
'regex' => '^\d+(\.\d*)?|\.\d+$',
23
'required' => true,
24
'info' => 'Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS',
25
'format' => '15v2'
26
],
27
'VL_FCP_ST' => [
28
'type' => 'numeric',
29
'regex' => '^\d+(\.\d*)?|\.\d+$',
30
'required' => true,
31
'info' => 'Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.',