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src/Elements/ICMSIPI/C380.php 1 location


 * TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 02)
 * @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
 */
class C380 extends Element implements ElementInterface
{
    const REG = 'C380';
    const LEVEL = 4;
    const PARENT = 'C370';
    
    protected $parameters = [
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    /**
     * Constructor
     * @param \stdClass $std
     */
    public function __construct(\stdClass $std)
    {
        parent::__construct(self::REG);
        $this->std = $this->standarize($std);
    }
}


src/Elements/ICMSIPI/C430.php 1 location


 * TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 02, 2D e 60)
 * @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
 */
class C430 extends Element implements ElementInterface
{
    const REG = 'C430';
    const LEVEL = 4;
    const PARENT = 'C370';

    protected $parameters = [
        'COD_MOT_REST_COMPL' => [
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    /**
     * Constructor
     * @param \stdClass $std
     */
    public function __construct(\stdClass $std)
    {
        parent::__construct(self::REG);
        $this->std = $this->standarize($std);
    }
}


src/Elements/ICMSIPI/C480.php 1 location


 * TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 02, 2D e 60)
 * @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
 */
class C480 extends Element implements ElementInterface
{
    const REG = 'C480';
    const LEVEL = 6;
    const PARENT = 'C470';
    
    protected $parameters = [
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            .'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
            'format'   => '15v6'
        ],
        'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL' => [
            'type'     => 'numeric',
            'regex'    => '^\d+(\.\d*)?|\.\d+$',
            'required' => true,
            'info'     => 'Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada '
            .'para informar o campo QUANT_CONV.',
            'format'   => '15v6'
        ],
        'VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL' => [
            'type'     => 'numeric',
            'regex'    => '^\d+(\.\d*)?|\.\d+$',
            'required' => true,
            'info'     => 'Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo '
            .'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL, considerando unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
            'format'   => '15v6'
        ],
        'CST_ICMS' => [
            'type' => 'numeric',
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            'format' => ''
        ],
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            'required' => true,
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            'format' => ''
        ],
    ];
    
    /**
     * Constructor
     * @param \stdClass $std
     */
    public function __construct(\stdClass $std)
    {
        parent::__construct(self::REG);
        $this->std = $this->standarize($std);
    }
}


		@@ 14-143 (lines=130) @@
11		* TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 02)
12		* @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
13		*/
14		class C380 extends Element implements ElementInterface
15		{
16		const REG = 'C380';
17		const LEVEL = 4;
18		const PARENT = 'C370';
19
20		protected $parameters = [
21		'COD_MOT_REST_COMPL' => [
22		'type' => 'string',
23		'regex' => '^[0-9]{5}$',
24		'required' => true,
25		'info' => 'Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7',
26		'format' => ''
27		],
28		'QUANT_CONV' => [
29		'type' => 'numeric',
30		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
31		'required' => true,
32		'info' => 'Quantidade do item',
33		'format' => '15v6'
34		],
35		'UNID' => [
36		'type' => 'string',
37		'regex' => '^[0-9]{0}$',
38		'required' => true,
39		'info' => 'Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.',
40		'format' => ''
41		],
42		'VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV' => [
43		'type' => 'numeric',
44		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
45		'required' => true,
46		'info' => 'Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade '
47		.'utilizada para informar o campo QUANT_CONV, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do '
48		.'ICMS ST na tributação, se houver',
49		'format' => '15v6'
50		],
51		'VL_UNIT_ICMS_OP_CONV' => [
52		'type' => 'numeric',
53		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
54		'required' => true,
55		'info' => 'Valor unitário correspondente ao ICMS OP utilizado no cálculo do ressarcimento / '
56		.'restituição, no desfazimento da substituição tributária, calculado conforme a legislação de cada UF,'
57		.' considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
58		'format' => '15v6'
59		],
60		'VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV' => [
61		'type' => 'numeric',
62		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
63		'required' => true,
64		'info' => 'Valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação '
65		.'de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado'
66		.' conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV',
67		'format' => '15v6'
68		],
69		'VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV' => [
70		'type' => 'numeric',
71		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
72		'required' => true,
73		'info' => 'Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando'
74		.' unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
75		'format' => '15v6'
76		],
77		'VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV' => [
78		'type' => 'numeric',
79		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
80		'required' => true,
81		'info' => 'Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando'
82		.' unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
83		'format' => '15v6'
84		],
85		'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST' => [
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87		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
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89		'info' => 'Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido,'
90		.' calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo '
91		.'QUANT_CONV.',
92		'format' => '15v6'
93		],
94		'VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST' => [
95		'type' => 'numeric',
96		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
97		'required' => true,
98		'info' => 'Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo '
99		.'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
100		'format' => '15v6'
101		],
102		'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL' => [
103		'type' => 'numeric',
104		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
105		'required' => true,
106		'info' => 'Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade '
107		.'utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
108		'format' => '15v6'
109		],
110		'VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL' => [
111		'type' => 'numeric',
112		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
113		'required' => true,
114		'info' => 'Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo '
115		.'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL, considerando unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
116		'format' => '15v6'
117		],
118		'CST_ICMS' => [
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120		'regex' => '^(\d{3})$',
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123		'format' => ''
124		],
125		'CFOP' => [
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127		'regex' => '^(\d{4})$',
128		'required' => true,
129		'info' => 'Código Fiscal de Operação e Prestação',
130		'format' => ''
131		]
132		];
133
134		/**
135		* Constructor
136		* @param \stdClass $std
137		*/
138		public function __construct(\stdClass $std)
139		{
140		parent::__construct(self::REG);
141		$this->std = $this->standarize($std);
142		}
143		}
144

		@@ 14-144 (lines=131) @@
11		* TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 02, 2D e 60)
12		* @package NFePHP\EFD\Elements\ICMSIPI
13		*/
14		class C430 extends Element implements ElementInterface
15		{
16		const REG = 'C430';
17		const LEVEL = 4;
18		const PARENT = 'C370';
19
20		protected $parameters = [
21		'COD_MOT_REST_COMPL' => [
22		'type' => 'string',
23		'regex' => '^[0-9]{5}$',
24		'required' => true,
25		'info' => 'Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7',
26		'format' => ''
27		],
28		'QUANT_CONV' => [
29		'type' => 'numeric',
30		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
31		'required' => true,
32		'info' => 'Quantidade do item',
33		'format' => '15v6'
34		],
35		'UNID' => [
36		'type' => 'string',
37		'regex' => '^[0-9]{0}$',
38		'required' => true,
39		'info' => 'Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.',
40		'format' => ''
41		],
42		'VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV' => [
43		'type' => 'numeric',
44		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
45		'required' => true,
46		'info' => 'Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade '
47		.'utilizada para informar o campo QUANT_CONV, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do '
48		.'ICMS ST na tributação, se houver',
49		'format' => '15v6'
50		],
51		'VL_UNIT_ICMS_OP_CONV' => [
52		'type' => 'numeric',
53		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
54		'required' => true,
55		'info' => 'Valor unitário correspondente ao ICMS OP utilizado no cálculo do ressarcimento / '
56		.'restituição, no desfazimento da substituição tributária, calculado conforme a legislação de cada UF, '
57		.'considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
58		'format' => '15v6'
59		],
60		'VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV' => [
61		'type' => 'numeric',
62		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
63		'required' => true,
64		'info' => 'Valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de '
65		.'entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado '
66		.'conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV',
67		'format' => '15v6'
68		],
69		'VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV' => [
70		'type' => 'numeric',
71		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
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73		'info' => 'Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, '
74		.'considerando unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
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76		],
77		'VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV' => [
78		'type' => 'numeric',
79		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
80		'required' => true,
81		'info' => 'Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, '
82		.'considerando unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
83		'format' => '15v6'
84		],
85		'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST' => [
86		'type' => 'numeric',
87		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
88		'required' => true,
89		'info' => 'Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, '
90		.'calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o '
91		.'campo QUANT_CONV.',
92		'format' => '15v6'
93		],
94		'VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST' => [
95		'type' => 'numeric',
96		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
97		'required' => true,
98		'info' => 'Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo '
99		.'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST, considerando a unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
100		'format' => '15v6'
101		],
102		'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL' => [
103		'type' => 'numeric',
104		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
105		'required' => true,
106		'info' => 'Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a '
107		.'unidade utilizada para informar o campo QUANT_CONV.',
108		'format' => '15v6'
109		],
110		'VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL' => [
111		'type' => 'numeric',
112		'regex' => '^\d+(\.\d*)?\|\.\d+$',
113		'required' => true,
114		'info' => 'Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo '
115		.'VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL, considerando unidade utilizada para informar o '
116		.'campo QUANT_CONV.',
117		'format' => '15v6'
118		],
119		'CST_ICMS' => [
120		'type' => 'numeric',
121		'regex' => '^(\d{3})$',
122		'required' => true,
123		'info' => 'Código da Situação Tributária referente ao ICMS',
124		'format' => ''
125		],
126		'CFOP' => [
127		'type' => 'numeric',
128		'regex' => '^(\d{4})$',
129		'required' => true,
130		'info' => 'Código Fiscal de Operação e Prestação',
131		'format' => ''
132		],
133		];
134
135		/**
136		* Constructor
137		* @param \stdClass $std
138		*/
139		public function __construct(\stdClass $std)
140		{
141		parent::__construct(self::REG);
142		$this->std = $this->standarize($std);
143		}
144		}
145

nfephp-org / sped-efd

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